O Brasil e a teoria monetária moderna

A sociedade quado pensa em medicina de primeira classe, pensa nas ultimas tecnologias a disposição da população, pensa que médicos estão o tempo todo estudando e fazendo pesquisas para melhorarem essa medicina; isso acaba que é uma realidade.  Contudo, curiosamente, essa mesma sociedade deixa de lado algo crucial e não se atenta a ideia de que a teoria econômica está emperrada / parada ha muito tempo; a teoria econômica não evoluiu nos últimos 50 anos. Na prática, "nada realmente  importante" da teoria econômica "moderna" acadêmica se aplica hoje. Os estudos sobre o dinheiro deveriam ser prioridade em uma sociedade e muito mais debates sobre a criação de dinheiro e o bem estar social deveriam acontecer. Na prática, a população acaba caindo na armadilha de pensar que o bem estar social está de certa forma limitado a esse "dinheiro" que é escasso.  A escassez do dinheiro e a restrição orçamentária parece óbvia, pois fazemos sempre a comparação com nossa família ou com o setor privado que, realmente, têm restrições ao dinheiro; mas para um governo soberano isso não se aplica. O dinheiro, na verdade, é ilimitado para um governo soberano e isso deveria ser debatido com afinco.  Essa "incrível verdade" ficou muito mais evidente durante e após a crise financeira de 2008.  Hoje o Brasil sofre com a tal restrição orçamentária, será que isso é justo?  Será que o Brasil não pode pensar diferente? Ou pensar parecido com a China?

O mundo viveu "5000 anos" com uma restrição real de dinheiro (restrição monetária), essa restrição aparecia na forma do padrão ouro.  "Financeiramente falando", do "início da história" para frente, o ouro escasso era a referência para a criação de dinheiro e gastos de um governo e para o setor privado. Como o ouro era escasso, realmente existam restrições de dinheiro ou ao poder de compra em um governo. Até 1971, dólares americanos tinham valor intrínseco, esse valor intrínseco era o ouro depositado no FED, banco central americano.  Pessoas poderiam literalmente pegar o ouro no banco central e levar para casa e isso era ótima garantia, pois a população havia vivido 5000 anos pensando em ouro; algum colateral para o dinheiro ou depósito bancário era ótimo.  Depois de 1971 isso não era mais verdade e o sistema de moeda Fiat tomara forma.  Moeda Fiat é a moeda que tem valor porque o governo aceita como pagamento de impostos e porque o governo diz que, legalmente, os contratos podem ser liquidados nessa nova moeda sem colateral em ouro, nada mais do que isso.  O dinheiro depois de 1971 virou uma promessa do governo e não algo tangível como ouro.  O mundo que via o dólar como a moeda reserva de valor, não teve outra opção mas manter essa ideia, pois todo o sistema financeiro mundial após a segunda guerra havia sido organizado em termos de dólar americano. O dólar passou a ser, na teoria, igual as outras moedas, sem colateral tangível de valor. 

Os políticos, a mídia, os participantes do mercado não notam, ou esquecem que quase 100% da teoria econômica do mundo foi escrita antes de 1971 e como existia a restrição monetária do padrão ouro, aplicar teoria econômica antes e depois de 1971( criação da "nova moeda reserva" Fiat currency) faz uma enorme diferença. Isso ficou evidente, inclusive, no ótimo artigo ( http://itisallabiglie.blogspot.com.br/2015/03/sobre-os-aforismas-economicos.html ).

Nem "vamos perder tempo" falando de teoria econômica clássica e partamos logo para o "keynesianismo neoclásssico"  Afinal, governos podem ficar sem dinheiro?  Existe mesmo uma restrição orçamentaria para um governo?  Governos têm que pegar emprestado para financiar seus gastos? Existe uma poupança pré definida a todo momento que restringe os gastos, pois não se pode gastar sem haver uma poupança ou dinheiro anterior?  Se os governos pegarem dinheiro emprestado eles estarão mesmo competindo por fundos com o setor privado e essa demanda por dinheiro faz as taxas de juros subirem?  Rodar um déficit fiscal é preocupante ou ruim para uma economia?

Não vou aqui nesse documento querer explicar toda a teoria monetária moderna, mas acredito que o conjunto de documentos nesse blog vai acabar explicando-a muito bem. Hoje tenho por objetivo, falar do básico do básico, como o início desse artigo já indica.  Antes 1971, quando o banco concedia um empréstimo, ou quando o governo iria gastar, ambos tinham que ter em mente que aquele dinheiro ou depósito criado, teria que, obrigatoriamente, em parte, estar depositado em ouro no banco central dos EUA, com isso, tudo era restrito e o capital realmente era escasso.  Após 1971 a restrição do ouro desapareceu, com isso, o limite de um governo não passa mais pela ideia de insolvência desse governo e sim pelo perigo de inflação. A inflação potencial é o limite, não existe mais restrição a quanto de moeda ou depósitos um governo pode emitir, ou quanto possa gastar.  Como o governo pode emitir quantidades de dinheiro ou depósitos ilimitadamente, logo a probabilidade de calote de um estado soberano que tem dívidas apenas em sua moeda é = a zero.  

Rodar um déficit fiscal monstruoso é problema se a inflação for baixa? Claro que não. Rodar déficit fiscal monstruoso gera inflação com certeza? Algo que temos que entender é que todos os governos têm dívidas e a dívida nada mais é do que os déficits fiscais acumulados ao longo do tempo.  Quando o governo gasta mais do que arrecada, o banco central credita a conta do tesouro nacional ilimitadamente, não ha restrição a não ser que essa restrição seja uma lei do país, uma lei que o país está impondo em si próprio e não por causa de alguma restrição real, como existia na época do ouro que tinha oferta limitada.  Quando o governo gasta esse dinheiro, em algum bem ou serviço, o dinheiro, no final do dia é depositado em um banco para obter alguma rentabilidade via um CD, por exemplo ( certificado de depósito bancário) ou o dinheiro é aplicado em algum título do governo. Caso esse dinheiro não seja de uso dos bancos e sobrem no sistema, o banco central emite títulos públicos para acomodar esse dinheiro e isso vai somando a dívida pública.  É por isso que as taxas de juros no mundo em geral são tão baixas, as dívidas / riquezas ( contra partida da dívida) são tão grandes que o dinheiro fica sobrando no sistema no overnight, muito dinheiro competindo por aplicações acaba em taxas de juros cada vez mais baixas, pois todos querem evitar que o dinheiro que sobre renda zero, com isso, excesso de déficits e dívidas geram taxas de juros baixas e não altas como a teoria econômica deseja explicar.

Um banco privado também não precisa mais se preocupar com as restrições antigas e se aparecer tomador de dinheiro que seja "da confiança", o banco empresta na hora depositando na conta do cliente via um computador. Existem N maneiras em que o banco pode conseguir esse dinheiro, mas, no limite, o banco central credita a conta reserva daquele banco e dinheiro aparece.  Ou seja, como já falei em outro documento, se um país não entregou sua soberania como a Grécia e Portugal entregaram a união européia, se um país é soberano, tem moeda e dívida aceita por sua população e tem um banco central, câmbio flutuante ( a conversibilidade seria o ideal) o céu é o limite em termos de bem estar social, especificamente o emprego de toda a sociedade, ou full employment.  

Em várias épocas na história ficou claro que quando os déficits do governo foram pequenos, o desenvolvimento parou e ou o setor privado teve que se alavancar para substituir o governo na composição do PIB.  Na era Clinton, que foi conhecida como um governo superavitário, o que tínhamos de contra ponto, era o crédito do setor privado crescendo a passos gigantescos até o momento que isso se esgotou a economia "colapsou".  Em 2006 o déficit público não foi suficiente e o que aconteceu depois? Novamente o setor privado se alavancou demais e tivemos o super problema em 2008. Por que não ter baixado o imposto das famílias para zero para que essas pudessem fazer o pagamento de suas hipotecas? Iria fazer alguma diferença para o governo que não pode ficar insolvente em moeda local nunca, principalmente nos EUA onde a moeda reserva é criada?  Na época que o "Bush pai" aumentou impostos brutalmente o que sucedeu? Menor déficit e crise econômica.  O setor privado tem limites, como uma família tem, o setor público não tem limites e não pode ficar insolvente, por isso, déficit público é uma coisa boa e não ruim até que a inflação apareça se aparecer.  O mal das pessoas foi achar que a alavancagem do setor privado não tinha limites e que a do setor público tinha, quando a verdade é justo ao contrário, quantas crises poderiam ter sido evitadas no mundo todo?

Falando dessa maneira parece até que os governos podem gastar a vontade que não vamos ver inflação em hora nenhuma. Como falei em outro texto, não existe teoria de inflação confiável no mundo e é complicado apontar motivos específicos de país para país em termos de processo inflacionário, porém a observação dos últimos vários anos nos dão uma boa ideia do que está acontecendo. Ora, acho que já está mais do que provado que déficits gigantes, criação de dinheiro para financiar os governos, e crédito privado gigante não estão relacionados a inflação e a alta de juros e isso está claro olhando para um mundo que vai da China aos EUA.  Déficits gigantes foram e são  rodados nos EUA, UK, japão e em grande parte do mundo nada de inflação e sim perigo de deflação e tudo isso acompanhado de juros zero ou negativo. Afinal déficit fiscal não gera inflação? Afinal dívidas maiores e gigantes dos governos não geram inflação, está mais do que provado que não.  Não é por menos que a China já notou isso a apertou fundo no acelerador, criando, só de ativos financeiros, $17 tri de dólares em 5 anos, sem dar satisfações a ninguém. Vejam se os chineses estão com problema de inflação, vê se os EUA, UK, Japão e Europa estão com problema de inflação, pois é. não estão.

Minha ideia nesse documento é iniciar alguns ou a maioria dos leitores sobre a teoria monetária moderna, que já é escrita a passos largos no exterior ( MMT: Modern Monetary Theory) que na verdade nada mais é do que a teoria sobre a observação da economia na prática e não com base em teorias que foram escritas mediante o padrão ouro.  E o Brasil, como entra nessa estória?  Ha algum tempo, foi escrito um texto sobre o pagamento imediato da dívida externa do Brasil ( http://itisallabiglie.blogspot.com.br/2015/02/requerimento-de-legislacao-para-atenuar.html ).  Para que ter dívida pública externa se temos muito mais dólares do que devemos ao exterior? Ou melhor, precisamos de dívida externa para alguma coisa? Não. Nós temos é que operar dentro de nossa moeda para que nós, também, tenhamos soberania e que nosso estado, também, não tenha limite de dívidas e déficits como aconteceu com todo o mundo desenvolvido, sem maiores problemas.

O Brasil não precisa ter medo de déficit ou de dívidas altas, o Brasil precisa de reformas estruturais ( já é tema para um próximo documento) para que a parte da oferta de sua economia esteja preparada para a demanda, para que não haja inflação. JÉ por isso que as taxas de juros no mundo em geral são tão baixa, as dívidas são tão grandes que o dinheiro fica sobrando no sistema no overnight, muito dinheiro competindo por aplicações acaba em taxas de juros cada vez mais baixas, pois todos querem evitar que o dinheiro que sobre renda zero, com isso excesso de déficits e dívidas geram taxas de juros baixas e não altas como a teoria econômica deseja explicar.Historicamente, é só observar a própria história econômica dos países no século 19 e 20 e ver que a inflação aparece por problemas de oferta e não demanda. 

Não sejamos hipócritas e achemos que existe restrição orçamentária para o Brasil e ou que o Brasil pode ficar insolvente ou que os juros gigantes no Brasil são justificados, seja por instituições fracas relativamente, seja por corrupção relativamente alta ou por que existe teoricamente uma restrição contra os gastos do governo.  O Brasil é nosso, vamos cuidar dele é só entender o que está acontecendo na prática econômica e não na teoria velha e antiquada.  As populações do mundo deveriam cuidar da teoria econômica como cuida da medicina, com atenção.